CNA e especialistas debatem desconto de energia elétrica para irrigação

Autor: Milayne Ferraz - Data: 10/07/2020

Profissionais presentes no debate do desconto de energia elétrica para irrigação


No último dia 20 em Braslília, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu através das redes sociais uma conversa para debater sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os descontos especiais na energia elétrica para uso na irrigação advindos de tarifas.

O debate foi conduzido por Vanessa Silveira, acessora técnica da Confederação, contou também com a participação do presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, Eduardo Veras, e de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

No encontro os especialistas falaram sobre um fundo criado pela Lei nº 10.438/2002, a CDE, que tem o objetivo de promover a universalização do serviço de energia elétrica abrangendo todo o território nacional, custear os descontos nas tarifas concedidos às classes rurais e residenciais de baixa renda, garantir a competitividade da energia produzida a partir de fonte eólica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, gás natural e carvão mineral, dentre outras finalidades. Porém, atualemnte corre na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6338/2019, que busca eliminar gradualmente ao longo de cinco anos os subsídios concedidos pela CDE.

Segundo Eduardo Veras o fim do subsísio ma tarifação de energia elétrica no uso da irrigação é preocupante para o produtor rural, uma vez que a energia é grande parte do custo da produção. A preocupação é que o produtor atualmente não repassa esse aumento da energia nos preços dos alimentos, mas agora como ficaram os produtos mais sensíveis como arroz e feijão irrigados, que são a base da alimentação brasileira?

Além disso, Fabiana Cepeda, diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do MME, afirma que é necessária ser estudada uma forma de como retiraro subsídio na tarifa criando outro que seja orçamentário. Isso significa tentar fazer uma transição suave para não gerar enhum prejuízo nas atividades rurais, tentando buscar uma solução na qual o benefício é mantido sem onerar a tarifa dos consumidores.

Frederico Cintra, coordenador-geral de Agricultura Irrigada do MDR também concorda que o subsídio deve ser conduzido de forma que não impacte de maneira considerável o bolso do produtor, e segundo o mesmo: “Acreditamos que uma solução viável para manter esse subsídio para a irrigação seria o repasse gradual dos valores da CDE via Orçamento Geral da União (OGU)”

A discussão ao vivo foi gravada e você pode assistir a live na íntegra para obter essas e outras informações, bem como entender um pouco mais do assunto!

Assista a live : https://www.youtube.com/watch?v=UDjtZWAyX40&feature=emb_logo

Contatos:
Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109-1419

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