Seminário destaca a importância da irrigação para adaptação climática

Autor: Victor Campanate - Data: 14/10/2024

Oseminário "A Irrigação como peça-chave da adaptação climática na agricultura", realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), aconteceu no mês de agosto, no auditório RS durante a 47ª Expointer. O evento discutiu a regulamentação da irrigação sustentável, a modernização da gestão dos recursos hídricos e novas ferramentas e estratégias para aprimorar a prática no campo.

Com a presença do governador Eduardo Leite, do secretário da Seapi, Clair Kuhn, e da secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, foi apresentada a Resolução nº 512/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que atualiza os procedimentos de licenciamento ambiental para empreendimentos de irrigação. A nova normativa, aprovada em agosto, visa otimizar os processos de licenciamento, proporcionando maior segurança jurídica e ambiental para projetos de reservação e uso da água.

“Para sustentar o crescimento econômico, é essencial proteger o estado contra a perda de produção devido às estiagens. Investir em irrigação é crucial para nosso futuro. Estamos atualizando os processos de licenciamento e subvencionando projetos,” destacou o governador.

Entre as principais mudanças da resolução está a restrição do licenciamento apenas para reservatórios de água, eliminando a necessidade de licenciamento específico para equipamentos de irrigação. A resolução também simplifica os processos de licenciamento, alinhando-os com as melhores práticas ambientais.

A nova diretriz classifica os empreendimentos de irrigação em diferentes categorias, dependendo do método de irrigação e da presença de reservatórios. Empreendimentos menores terão um processo simplificado com a Licença Única (LU), enquanto projetos maiores precisarão de Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) e Licença de Operação (LO). Intervenções excepcionais devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

A resolução também estabelece normas para a regularização de empreendimentos sem licenciamento prévio, a conservação das obras licenciadas e a desativação de estruturas não utilizadas. A autorização para a supressão de vegetação nativa deve ser solicitada durante o processo de licenciamento, conforme a legislação federal vigente.

“Esse projeto de irrigação, que começou focado no setor agropecuário, agora abrange todos os setores e comunidades afetadas pelas estiagens. As atualizações visam equilibrar o uso eficiente dos recursos hídricos com a preservação ambiental,” afirmou a secretária Marjorie Kauffmann.

A Seapi apresentou estratégias para promover práticas de irrigação sustentável, com o objetivo de apoiar produtores rurais e gestores de recursos hídricos na adoção de técnicas que aumentem a eficiência e a sustentabilidade no uso da água. O Programa de Irrigação do Estado, parte das ações do Supera Estiagem, foi apresentado pelo secretário Clair Kuhn. O programa concede incentivo financeiro para a implantação ou ampliação de sistemas de irrigação e a construção de reservatórios de água, oferecendo um benefício de 20% do valor do projeto, até R$ 100 mil por produtor.

Segundo o secretário, já foram aprovados 366 projetos de irrigação nas duas primeiras etapas do programa, aumentando a área irrigada em 3.900 hectares. “São mais de R$ 73 milhões em investimentos nos projetos, com R$ 9 milhões em benefícios diretos aos produtores rurais,” disse Kuhn.

O edital está aberto para novos projetos que podem ser financiados por instituições de crédito ou recursos próprios, com pagamento ao produtor feito após a instalação do sistema de irrigação.

“Nosso objetivo é aumentar a área irrigada em 100 mil hectares nos próximos quatro anos, investindo mais de R$ 200 milhões para aumentar a produtividade no Rio Grande do Sul,” enfatizou.

Modernização da Gestão da Água

Durante o encontro, foi assinado um contrato de serviços técnicos especializados entre o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema e a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com um investimento de cerca de R$ 5 milhões, para modernizar o Sistema de Outorga de Água do Estado (Siout). Implementado em 2015, o sistema tem sido essencial para a digitalização e eficiência na concessão de outorgas.

A nova fase de desenvolvimento do Siout, que se estenderá por dois anos, inclui significativas melhorias, como a adaptação às mudanças legislativas, implementação de um módulo de segurança de barragens e aprimoramento na fiscalização do uso da água. O sistema será otimizado para automatizar procedimentos, melhorar a pesquisa e a geração de relatórios, e facilitar a renovação e alteração de atos autorizativos com mais rapidez.

Carlos José Sobrinho da Silveira, diretor da DRHS, explicou que as atualizações permitirão uma visão mais integrada da disponibilidade hídrica, reduzindo o tempo de análise dos processos e possibilitando a formulação de políticas de gestão mais eficazes.